Termos e Condições

1. Identificação

A loja online tugasclub.com é explorada por Martim Figueira, com o NIF 257090959 e sede em Rua do Cedro, Coimbra, Portugal. Contacto: apoio@tugasclub.com.

2. Âmbito

Estes termos aplicam-se a todas as compras feitas em tugasclub.com. Ao fazer uma encomenda, o cliente aceita estes termos.

3. Produtos e preços

Todos os preços estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável. Os portes de envio são indicados antes da conclusão da compra. As imagens dos produtos são ilustrativas e podem existir pequenas diferenças de cor ou detalhe.

4. Encomendas e pagamento

A encomenda só é processada depois de o pagamento ser confirmado. Reservamo-nos o direito de cancelar encomendas em caso de erro evidente de preço ou falta de stock, reembolsando o valor pago na totalidade.

5. Envios

Os prazos e custos estão descritos na página Envios e Entregas.

6. Livre resolução, trocas e devoluções

Ver a página Trocas e Devoluções.

7. Garantia

Os produtos têm a garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021.

8. Resolução de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: CACCDC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra (www.centrodearbitragemdecoimbra.com). Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

O consumidor pode também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.